Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Garagem Flex é uma plataforma P2P de intermediação de vagas de garagem, operada no Brasil. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O controlador dos dados é o Garagem Flex, plataforma operada no Brasil. Razão social, CNPJ e endereço serão publicados nesta página quando a estrutura jurídica estiver formalizada.

O uso da plataforma também está sujeito aos nossos Termos de Uso.

2. Fase de Pré-lançamento

Enquanto o serviço de intermediação de vagas ainda não estiver disponível para reservas, operamos um site informativo com lista de espera para motoristas e cadastro antecipado para proprietários anunciarem vagas. Quem cria conta para anunciar vaga já fornece dados de conta (gerenciados via Clerk) e dados da vaga anunciada; para os demais usuários, coletamos apenas os dados informados no formulário de lista de espera e os dados técnicos descritos abaixo.

2.1. Dados que coletamos hoje

• Lista de espera: número de WhatsApp (obrigatório), nome (opcional), perfil de interesse (motorista ou proprietário) e origem do cadastro (código de indicação ou campanha);
• Cadastro de proprietários e vagas: para proprietários que criam conta para anunciar vaga no pré-lançamento, dados de conta (gerenciados via Clerk) e dados da vaga anunciada (endereço, fotos, regras e características);
• Dados técnicos: endereço IP (rate limit e logs de segurança), token de verificação anti-bot (Cloudflare Turnstile) e registros de erro (Sentry).

2.2. Como usamos esses dados

• Gerenciar a lista de espera e avisar sobre o lançamento;
• Criar e gerenciar a conta de proprietários que anunciam vagas e publicar seus anúncios;
• Proteger o site contra abuso, spam e fraudes;
• Diagnosticar erros e melhorar a estabilidade do site.

2.3. Base legal

• Consentimento: cadastro na lista de espera, mediante aceite explícito no formulário;
• Execução de contrato: criação e gerenciamento de conta e publicação de anúncio para proprietários que anunciam vagas (conforme descrito na seção 3.3);
• Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraudes e logs técnicos essenciais.

2.4. Retenção na lista de espera

Mantemos seus dados até o lançamento do serviço e por um período razoável após o lançamento para comunicação relacionada, ou até que você solicite exclusão. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento enviando e-mail para privacidade@garagemflex.com.

3. Quando o Serviço Estiver Disponível

Após a abertura do marketplace para reservas, poderemos coletar categorias adicionais de dados, conforme descrito abaixo. Proprietários que criam conta para anunciar vaga no pré-lançamento já fornecem dados de conta (Clerk) e dados de localização da vaga (seção 3.1) sob a base legal de execução de contrato (seção 3.3); as demais informações só serão solicitadas quando as funcionalidades correspondentes estiverem ativas.

3.1. Dados adicionais

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone e foto de perfil; documento de identidade (CNH ou RG) de proprietários e, quando exigido, de motoristas, para verificação de identidade;
• Dados de veículo: placa, modelo e cor do veículo cadastrado;
• Dados de localização: endereço das vagas anunciadas e localização aproximada durante buscas (com sua permissão);
• Dados financeiros: informações de pagamento processadas pela Stripe (os meios disponíveis na página de pagamento da Stripe, como cartão — não armazenamos dados de cartão); para saques dos proprietários, dados bancários (nome do titular, CPF/CNPJ, banco, agência e conta);
• Dados de notificação: token de push do seu dispositivo, somente com seu consentimento;
• Dados de uso: logs de acesso, dispositivo, IP, páginas visitadas e interações na plataforma.

3.2. Finalidades adicionais

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Intermediar reservas entre proprietários e motoristas;
• Processar pagamentos e reembolsos (os meios disponíveis na página de pagamento da Stripe, como cartão);
• Processar saques dos ganhos dos proprietários para a conta bancária indicada;
• Enviar confirmações, notificações e suporte;
• Enviar notificações push e comunicações de marketing, quando houver consentimento;
• Melhorar a experiência da plataforma com base em análise de uso;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3.3. Base legal adicional

• Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço de intermediação, incluindo dados bancários para pagamento dos ganhos dos proprietários;
• Legítimo interesse: melhoria de produto, prevenção de fraudes e segurança da plataforma, incluindo verificação de identidade de usuários (CNH/RG);
• Consentimento: comunicações de marketing além do aviso de lançamento, notificações push e cookies analíticos;
• Cumprimento de obrigação legal: retenção de registros fiscais e contábeis.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Outros usuários: quando o serviço estiver disponível, nome e avaliações podem ser visíveis na plataforma para viabilizar reservas, e as fotos e informações dos anúncios de vagas podem ser visíveis publicamente;
• Processadores de pagamento: Stripe, para processar transações com os meios disponíveis na página de pagamento da Stripe, como cartão;
• Fornecedores de tecnologia: serviços de hospedagem, analytics, armazenamento e comunicação, contratados sob cláusulas de confidencialidade;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Principais fornecedores utilizados atualmente: Supabase (armazenamento de dados e leads), Clerk (autenticação e gerenciamento de contas), Resend (e-mail transacional), Google Maps Platform (endereço e mapa), Stripe (processamento de pagamentos), Upstash (limitação de taxa de requisições), PostHog (analytics), Sentry (monitoramento de erros), Cloudflare Turnstile (verificação anti-bot), Meta Pixel (otimização de campanhas de tráfego pago, com consentimento) e Vercel (hospedagem e métricas de performance). Quando o serviço estiver disponível, também utilizaremos Firebase Cloud Messaging (Google), para entrega de notificações push.

Não vendemos seus dados a terceiros.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares nas seguintes categorias:

• Essenciais: necessários para segurança e funcionamento do site, incluindo monitoramento de erros (Sentry) e verificação anti-bot (Cloudflare Turnstile). Não requerem consentimento.
• Analíticos e marketing: PostHog, para entender como os usuários interagem com o site, incluindo gravação de sessão com mascaramento de dados sensíveis, e Meta Pixel, para otimizar campanhas de tráfego pago. Requerem seu consentimento via banner exibido no site.
• Performance: Vercel Speed Insights, para métricas agregadas de desempenho do site.

Você pode aceitar ou recusar cookies analíticos pelo banner de consentimento exibido no site. A recusa de cookies analíticos não impede o uso do site. Para revogar consentimento anteriormente concedido, limpe os dados de navegação do site ou entre em contato conosco — veja a seção 10 sobre seus direitos.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para prestar os serviços e cumprir obrigações legais. Dados da lista de espera seguem a retenção descrita na seção 2.4. Dados de conta inativa serão anonimizados ou excluídos após 24 meses sem uso, salvo obrigação legal de retenção superior. Documentos de identidade (CNH/RG) são mantidos enquanto a conta estiver ativa e excluídos após o encerramento da conta, salvo obrigação legal. Tokens de notificação push são mantidos até a revogação do consentimento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por função e monitoramento de acessos. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Transferência Internacional

Alguns de nossos fornecedores — incluindo PostHog, Sentry, Meta (Facebook), Clerk, Stripe, Google (Firebase Cloud Messaging e Google Maps Platform) e Resend — podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratualmente que adotem nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD.

9. Menores de Idade

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.

10. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminar dados pessoais tratados com base em consentimento;
• Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado dos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar consentimento, quando o tratamento for baseado nele (incluindo cookies analíticos);
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos seus dados que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD).

Você também pode peticionar contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e exercer seus direitos perante os organismos de defesa do consumidor.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@garagemflex.com. Confirmaremos o atendimento em formato simplificado imediatamente quando possível, e por declaração completa em até 15 dias, conforme a LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos inscritos na lista de espera por WhatsApp e usuários com conta ativa por e-mail; usuários com conta também serão avisados na plataforma. As alterações não reduzem os seus direitos previstos na LGPD. Se você não concordar com uma alteração, pode revogar consentimentos ou solicitar a exclusão dos seus dados (seção 10); continuando a utilizar a plataforma, você estará sujeito à versão atualizada.

12. Contato e Encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é responsável por receber comunicações de titulares, autoridades e organismos de defesa do consumidor, e pode ser contatado pelo canal abaixo. A identificação nominal do Encarregado será publicada nesta página quando a estrutura jurídica estiver formalizada.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:

• Privacidade e LGPD: privacidade@garagemflex.com
• Assuntos gerais e Termos de Uso: contato@garagemflex.com